Licenciamento Ambiental
Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo feito pelo órgão ambiental competente federal, estadual ou municipal com o objetivo de licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que usam recursos naturais e podem vir a causar algum impacto ambiental.
É preciso, para ter esse tipo de licenciamento, atender às exigências do órgão de fiscalização, que pode ser municipal, estadual ou federal, dependendo do tipo de negócio.
Para ter esse tipo de licenciamento a empresa deve estar em conformidade com as leis do meio ambiente, sendo necessário apresentar uma série de documentos.
A Avatz realiza a gestão do processo de licenciamento ambiental relacionado a áreas e atividades industriais, comerciais e imobiliárias e executa os trabalhos para o licenciamento:
- Estudo Prévio de Viabilidade Ambiental;
- Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV);
- Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA e RIMA);
- Plano Básico Ambiental (PBA);
- Plano de Controle Ambiental (PCA).
Quando uma empresa possui o documento emitido pelo órgão competente, isso significa que suas instalações e atividades estão em conformidade com a legislação vigente. Portanto, muito mais do que importante, esse licenciamento é obrigatório para que tais empresas possam exercer suas atividades de forma regularizada.
Consulte a Avatz para saber mais a respeito!
