Avaliação preliminar Ambiental
A Avaliação preliminar Ambiental nada mais é do que uma espécie de auditoria realizada por uma empresa especializada, que analisa a fundo (a) o histórico do imóvel através de entrevistas, pesquisas das ocupações anteriores, análises de fotos antigas do local e (b) o seu uso atual, através de vistorias ao local e análise de fluxogramas de processos (industrial, comercial, etc.).
A Avaliação preliminar Ambiental tem por objetivo identificar se um imóvel possui ou não áreas suspeitas de estarem contaminadas (por evidências constatadas visivelmente, como uma mancha de óleo no solo, etc.) ou áreas potencialmente suspeitas de estarem contaminadas (por evidências indiretas, como uso anterior, atividade de alto risco de contaminação, etc.).
O passivo ambiental é caracterizado por agentes contaminantes em quantidade superior ao fixado na lei, presentes na água superficial, na água subterrânea ou no solo. É possível que órgãos ambientais, Estaduais e Municipais solicitem estudos para investigação desses passivos ambientais. Esse tipo de estudo também é importante para quem compra um terreno, uma vez que ao transferir o imóvel, transfere-se também à responsabilidade pelo passivo ambiental da área, caso exista.
Em última análise, a Avaliação preliminar Ambiental visa saber se um local está totalmente isento de passivos ambientais ou se o local pode eventualmente conter um passivo ambiental. Se o resultado for negativo, ou seja, o imóvel está isento de passivos ambientais, o proprietário recebe um relatório, protocolado no Órgão Ambiental local (no caso do estado de São Paulo, na CETESB), atestando sua condição de livre de passivos ambientais, permitindo a continuidade da atividade empresarial, permitindo sua venda, sua locação, a mudança de ramo de atividade, etc.
Se, todavia, o resultado for positivo – isto é, existem áreas SUSPEITAS ou potencialmente suspeitas – deverá ser realizado um outro tipo de análise, chamada de investigação confirmatória, que será objeto de outro texto semelhante a esse.
